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28/11/2018 SQUASSONI DISCUTE LEI DO GÁS COM ENTIDADES DO SETOR

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Presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, o deputado Marcelo Squassoni (PRB) recebeu, em Brasília, nesta terça-feira (27), representantes de diversas entidades do setor energético do país. Em pauta, o projeto de lei nº 6407/2013, a chamada Lei do Gás, do qual Squassoni é o relator. Debatida há mais de dois anos, a proposição ainda é motivo de divergências entre as diferentes entidades envolvidas na cadeia produtiva do gás. O objetivo do parlamentar é promover mudanças no texto original para levar para apreciação da CME uma proposta capaz de contemplar todas as partes envolvidas na discussão. 







O projeto de lei nº 6407 é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) e representa o marco regulatório do setor de gás natural no País. No final de 2018, o então relator da matéria na CME, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apresentou texto substitutivo ao projeto original, que chegou a ser colocado em pauta para votação no colegiado, mas não houve acordo para aprovação antes do fim do ano legislativo.







Em 2018, a relatoria passou para aos mãos de Squassoni, que chegou a apresentar um substitutivo ao projeto original, porém, o retirou para abrir uma nova rodada de conversas com as entidades do setor energéticas que acompanham o tema. O objetivo é traçar uma proposta que absorva ao máximo as demandas de toda a cadeia produtiva do gás natural.







Ficou acordado, na última reunião, que os representantes das entidades farão uma espécie de força-tarefa para acordar os termos de um novo texto, o qual será apresentado ao deputado até a próxima semana. A expectativa é de que a matéria seja levada à votação já na quarta-feira (5). 







“Sabemos que o crescimento do mercado de gás natural no país enfrenta barreiras que precisam ser revistas para aumentar a competitividade dessa que é uma das maiores apostas para a retomada do crescimento da nossa economia”, destaca Squassoni, que complementa:  “É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”.







Após ser aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME), a nova lei do gás terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a matéria segue direto para apreciação do Senado. 







Participaram da reunião representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).

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