08/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRAZ SECRETÁRIO NACIONAL DA PESCA A GUARUJÁ NESTA SEXTA (11)

A pedido do deputado federal Marcelo Squassoni, Dayvson Franklin discutirá com pescadores artesanais da Baixada Santista a possibilidade de exercer a atividade mais próximo da costa

Atendendo a solicitação do deputado federal Marcelo Squassoni, o Secretário Nacional da Pesca, Dayvson Franklin, estará no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba), em Guarujá, às 15 horas desta sexta-feira (11). O representante do Governo Federal participará de audiência pública em que será discutida a proposta de pescadores artesanais de toda a região Sudeste do País, que reivindicam a diminuição da distância mínima da costa para a prática da atividade, de uma milha náutica (1,8 mil metros) para 500 metros.

A Instrução Normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 – proíbe, em seu artigo 6º, a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa.

Os trabalhadores, por sua vez, defendem que a norma tem sido um entrave para a atividade pesqueira, além de significarem um risco até de vida. “Os pescadores artesanais não têm equipamentos e nem mesmo embarcação grandes para pescar além de 1,8 mil metros da costa. A pesca artesanal é o cerne da cultura caiçara e a principal fonte de renda de renda de várias comunidades Brasil afora. Portanto, além de risco de vida, as normas vigentes podem representar, também, uma ameaça à segurança social de milhares de pessoas”, ressaltou o deputado.

Audiência
Ao lado do vereador de Guarujá Sérgio Santa Cruz (PRB), a reivindicação dos pescadores artesanais foi levada a Brasília no último dia 25 de abril, quando uma comissão de pescadores foi recebida por Squassoni e encaminhada para audiência com o Diretor do Departamento Nacional de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca, Mário José Rodrigues Palma. Nessa ocasião, ficou decidido o agendamento da audiência pública que acontecerá no próximo dia 11.

Além de Squassoni, Franklin e Santa Cruz, são esperados para a audiência pública em Guarujá aproximadamente mil pescadores artesanais de todo o Litoral de São Paulo.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Samanta Flor - (61) 3215 5550
Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813