26/04/2018

PESCADORES DE GUARUJÁ DISCUTEM RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM BRASÍLIA

A pedido do deputado Marcelo Squassoni, comitiva foi recebida na Secretaria Nacional da Pesca nesta quarta (25) para reivindicar diminuição da distância mínima da costa para trabalhar

Por articulação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP), mais um passo foi dado na luta dos pescadores de todo o Litoral Paulista pela diminuição da distância mínima da costa para a prática da pesca artesanal. Squassoni recebeu em Brasília, nesta quarta-feira (25), uma comitiva de pescadores artesanais de Guarujá, que, junto com o vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), apresentaram o pleito diretamente ao Diretor do Departamento Nacional de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca, Mário José Rodrigues Palma. Na reunião, ficou acertada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto em Guarujá já nas próximas semanas.

O grupo expôs farta documentação em defesa da alteração do artigo 6º da resolução normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 e em vigor desde então – que proíbe a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa. Os pescadores artesanais defendem que a norma tem sido um entrave para a atividade pesqueira e, assim, requerem alterar a distância mínima exigida, de uma milha para 600 metros.

De acordo com o vereador Sérgio Santa Cruz, um barco de pequeno porte não pode alcançar a distância de uma milha requerida pela norma vigente, por questões de segurança náutica e para garantir a proteção dos próprios pescadores. Diante dos argumentos apresentados, o grupo já obteve retorno positivo por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que sinalizou que existe, de fato, a preocupação por parte da Secretaria Nacional da Pesca a respeito das dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Litoral Sul e Sudeste do País, contemplados pela normativa.

“O deputado federal Marcelo Squassoni prontamente atendeu ao nosso pedido e nos recebeu em Brasília junto com uma comissão de pescadores que representam os cerca de 40 mil trabalhadores do setor em todo o Estado, que estão sendo diretamente prejudicados pela normativa”, disse o vereador, em tom de agradecimento.

Audiência Pública

Agora, o deputado Marcelo Squassoni organiza ampla audiência pública, em Guarujá, a ser realizada já nas próximas semanas, para que os pescadores possam discutir o assunto com o Secretário Nacional da Pasta, Dayvson Franklin. A audiência reunirá representantes de diversas associações de pescadores e entidades do setor de todo o Litoral Paulista.

“A definição da audiência pública a partir desta reunião é um resultado bastante positivo. Será um espaço para o amplo debate e apresentação de todas as linhas de pensamento. Será muito mais fácil, a partir disso, chegar a um consenso”, avalia Squassoni. “Trata-se de uma reivindicação justa e necessária, na medida em que atinge diversas comunidades caiçaras que têm na atividade pesqueira significativa fonte de subsistência para suas famílias”, completa o deputado.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
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Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813