13/04/2018

SQUASSONI DEFENDE DIMINUIÇÃO DA DISTÂNCIA MÍNIMA DA COSTA PARA PESCA ARTESANAL

Deputado apresentou ao Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura pleito da categoria pela revisão de instrução normativa que delimita atividade de pescadores artesanais

Em evento da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, nesta quarta-feira (11), em Brasília, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) defendeu, em conversa com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza, a revisão de instrução normativa que estabelece distância mínima para o exercício da pesca nas regiões Sudeste e Sul.

A resolução normativa nº 12 - editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 e em vigor desde então - proíbe, no artigo 6º do texto, a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa. Os pescadores artesanais, porém, requerem alterar a distância mínima exigida, de uma milha para 600 metros. “Trata-se de uma demanda legítima e que foi bem recebida pelo Secretário, que já nos sinalizou que é sensível ao pleito”, avaliou o deputado.

O pedido, em nome da categoria, foi apresentado a Squassoni pelo vereador de Guarujá Sérgio Santa Cruz (PRB), que foi procurado por associações de pescadores artesanais da Cidade. Os trabalhadores defendem que a norma tem sido um entrave para a atividade pesqueira.

Nova reunião

O deputado, agora, articula a realização de nova audiência, em Brasília, entre uma comitiva de pescadores de Guarujá e o Secretário Nacional da Pasta para tratarem, pessoalmente, sobre o tema. “Em um país onde há mais de um milhão de pescadores, é preciso considerar o papel importantíssimo da atividade como fonte de renda, empregos, além de segurança alimentar para comunidades caiçaras de todo país. Vamos continuar articulando para defender os interesses da categoria”, complementou Squassoni.

Mais informações:
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