01/06/2017

SQUASSONI ARTICULA A CRIAÇÃO DE JUNTA DE RECURSOS DO INSS NA BAIXADA SANTISTA

Pleito de funcionários do órgão e sindicatos da Região foi encampado pelo deputado. Conselho da Previdência já recebeu pedido, que agora segue para Ministério do Desenvolvimento Social

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) articula junto à Secretaria Nacional de Previdência Social a implantação de uma Junta de Recursos do INSS na Baixada Santista. O pleito, levantado por servidores do órgão e sindicatos da Região ligados ao setor portuário, foi tema de audiência do parlamentar com a presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Ana Cristina Evangelista, na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília.

Com 1,8 milhão de habitantes e PIB de R$ 52,3 bilhões, a Baixada Santista ainda não possui uma Junta de Recursos do INSS para atender o contribuinte que por algum motivo interponha recurso contra uma determinação do órgão. Quando isso ocorre, a demanda acaba sendo distribuída para alguma das Juntas regionais do INSS em solo paulista, que funcionam nos municípios de Bauru, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Santo André e São Paulo.

“Além de ser uma das principais economias do Estado, a Baixada Santista abriga o maior Porto da América Latina, que tem milhares de trabalhadores, com todas as suas necessidades específicas e peculiaridades. É mais do que justificável termos uma Junta na Baixada”, sintetizou o deputado.

Squassoni encampou uma luta suscitada pelos funcionários do próprio INSS e sindicatos da Baixada. Ao lado do deputado, o analista Maurício Bosque e o técnico Robson Ramos entregaram à presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social ofício assinado, também, por presidentes de nove sindicatos, todos ligados ao setor portuário: Sindaport (Trabalhadores Administrativos), Sintraport (Operadores Portuários), Sindogesp (Operadores de Guindastes, Empilhadeiras e Máquinas), Sindicato dos Estivadores, Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga, Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Sindicato dos Vigias Portuários, Sindicato dos Rodoviários de Santos e Sindbloco (Trabalhadores de Bloco do Porto).

De acordo com Ramos, além de reduzir o tempo de análise dos processos, uma Junta de Recursos na Baixada Santista representaria o aumento do grau de especialidade na análise dos pleitos dos trabalhadores da Região. Segundo ele, abreviar esse tempo trará economia aos cofres públicos. “Quanto mais a Previdência demora para analisar, mais ela paga em correções monetárias quando o benefício é concedido na via recursal”, observou. “Também ajudaria a diminuir as injustiças. Uma Junta própria terá maior conhecimento de causa para um julgamento mais adequado em cada caso”, complementou Maurício Bosque.

A presidente do Conselho de Recursos da Previdência deu o aval para o andamento da proposta e já protocolou ofício com o pleito do deputado no Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual está ligada a Previdência.

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