28/12/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE DETERMINA REPASSE IMEDIATO DE R$ 7,186 MILHÕES A GUARUJÁ

Anúncio é fruto de reivindicação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e do prefeito Valter Suman (PSB) e se refere a gastos com atendimentos de média e alta complexidades

Em portaria publicada no último dia 21 de dezembro no Diário Oficial da União, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, determinou a “transferência imediata” de R$ 7.186.020,89 à Prefeitura de Guarujá. A medida atende às insistentes reivindicações do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e do prefeito Valter Suman (PSB) e se refere à diferença, já devidamente corrigida, entre o que o Município investiu em atendimentos de média e alta complexidade (MAC) ao longo de 2016 e o que efetivamente recebeu de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS).

A correção do chamado Teto MAC de Guarujá foi tema recorrente em pelo menos três audiências de Squassoni e Suman no Ministério da Saúde ao longo de 2017. A dívida já havia sido reconhecida e o plano inicial previa o pagamento em 12 prestações mensais, mas o pagamento à vista havia sido requerido, também, nas duas últimas audiências no Ministério da Saúde, em outubro e início de dezembro, por Squassoni e Suman.

Detalhado
Por meio de relatórios detalhados, a Prefeitura de Guarujá conseguiu comprovar ao Ministério da Saúde que investiu, em média, 15% a mais que os R$ 47,395 milhões recebidos em 2016 para realizar atendimentos MAC, que são os serviços mais caros prestados pela rede municipal de Saúde e o Hospital Santo Amaro.

Nas reuniões com agentes do Ministério, e até mesmo com o ministro Ricardo Barros, Squassoni e Suman, então, passaram a argumentar sobre a importância de reaver a diferença entre o que foi investido e o que de fato foi ressarcido pelo SUS para a manutenção do equilíbrio das finanças municipais e a continuidade dos atendimentos. A engenharia financeira para a realização do pagamento foi delegada por Barros ao Fundo Nacional de Saúde.

“Sabemos das dificuldades de conseguir uma vitória desse porte com essa rapidez. Isso mostra a importância de termos um bom trânsito e trabalhar em conjunto com a Prefeitura em Brasília. Juntos somos mais fortes”, frisou o deputado.

O reembolso dos R$ 7,186 milhões por parte do Ministério da Saúde é apenas uma etapa da luta do prefeito e do deputado. Agora, ambos vão requerer, em Brasília, a incorporação desses 15% diretamente nas parcelas mensais que a Prefeitura recebe pelos atendimentos MAC. “Isso evitará que em 2018 tenhamos que voltar a fazer novos requerimentos para pleitear a correção de 2017”, explicou Squassoni.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Samanta Flor - (61) 3215 5550
Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813