05/10/2017

SQUASSONI E SUMAN REIVINDICAM E MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA R$ 7,1 MILHÕES A GUARUJÁ

Deputado federal e prefeito pleiteavam o reajuste no pagamento de serviços de Média e Alta complexidades (MAC) realizados no Município, que receberá essa diferença em 12 parcelas

Após insistentes reivindicações do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e do prefeito Valter Suman (PSB), o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 7,186 milhões à Prefeitura de Guarujá. O montante, já devidamente corrigido, refere-se à diferença entre o que o Município investiu em atendimentos de média e alta complexidade (MAC) ao longo de 2016 e o que efetivamente recebeu de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) para tal.

A deliberação com o reconhecimento da dívida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 23 de setembro. A correção do chamado Teto MAC de Guarujá foi tema recorrente em pelo menos três audiências de Squassoni e Suman no Ministério da Saúde ao longo de 2017. A primeira ocorreu em 31 de janeiro e a mais recente foi em 21 de setembro, dois dias antes da publicação no DOE.

Por meio de relatórios, a Prefeitura de Guarujá conseguiu comprovar ao Ministério da Saúde que investiu, em média, 15% a mais que os R$ 47,395 milhões recebidos em 2016 para realizar atendimentos MAC, que são os serviços mais caros prestados pela rede municipal de Saúde e o Hospital Santo Amaro.

Nas reuniões com agentes do Ministério, e até mesmo com o ministro Ricardo Barros, Squassoni e Suman, então, passaram a argumentar sobre a importância de reaver a diferença entre o que foi investido e o que de fato foi ressarcido pelo SUS para a manutenção do equilíbrio das finanças municipais e a continuidade dos atendimentos. “Essa gestão foi essencial para o Ministério da Saúde reconhecer, mas nem sempre isso ocorre com a rapidez devida. A correção desse valor é fundamental para que os serviços continuem sendo oferecidos pelo SUS em Guarujá”, frisou o deputado.

Não é só
O reembolso dos R$ 7,186 milhões por parte do Ministério da Saúde é apenas uma etapa da luta do prefeito e do deputado. Agora, ambos vão requerer, em Brasília, a incorporação desses 15% diretamente nas parcelas mensais que a Prefeitura recebe pelos atendimentos MAC. “Isso evitará que em 2018 tenhamos que voltar a fazer novos requerimentos para pleitear a correção de 2017”, explica Squassoni.

O Teto MAC é apenas uma – e a mais significativa, do ponto de vista financeiro – das revisões de valores que Guarujá reivindica ao Ministério da Saúde. Há, ainda, déficits no custeio de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs (R$2,275 milhões), nos atendimentos em leitos de UTI neonatal (R$ 551,8 mil) e Nefrologia (R$ 407,9 mil), totalizando .R$ 3,234 milhões. “Vencemos apenas a primeira etapa dessa luta, mas seguiremos reivindicando a correta remuneração de todos os serviços”, finalizou Squassoni.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
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Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813