19/04/2016

É DE SQUASSONI UM DOS 367 VOTOS ‘SIM’ QUE O IMPEACHMENT RECEBEU EM PLENÁRIO

Pedido de impedimento da presidente da República recebeu 367 votos favoráveis e 137 contrários

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) exaltou os jovens do Brasil e, mais uma vez, a cidade de Guarujá e a Baixada Santista ao votar pelo prosseguimento do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso. O parlamentar, que já tinha dado seu ‘Sim’ na Comissão Especial do Impeachment, ratificou, no último domingo (18), sua posição. Numa sessão com mais de sete horas de duração na Câmara dos Deputados, o pedido de Impeachment foi aprovado por 367 votos favoráveis e 137 contrários. Foram registradas, também, sete abstenções e duas ausências.

“Pelo meu pai, seus exemplos e sua História, pelo meu filho e por todos os jovens do Brasil, pelo Guarujá, minha cidade querida e toda a Baixada Santista, é claro que meu voto é ‘Sim’”, registrou Squassoni, no púlpito do Plenário da Câmara. O parlamentar foi o 225º a votar, entre 513 aptos.
Um dos 67 membros da Comissão Especial que já havia acolhido o pedido de Impeachment, uma semana antes da votação em Plenário, Squassoni já havia justificado que a atual crise econômica enfrentada no país, o crescimento do desemprego e a necessidade de alternância do poder são elementos que contribuíram para a sua decisão.

Porém, segundo o representante de Guarujá no Congresso, a posição tem como pilar principal a concordância de que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao autorizar, sem o aval do Congresso, operações de crédito financiadas por bancos públicos com o objetivo de cumprir metas fiscais, episódio que acabou batizado popularmente de “pedaladas fiscais”.

Próximos passos
O processo de Impeachmen encontra-se, agora, no Senado, onde será votada em Plenário, a aprovação ou não da abertura do processo de afastamento da presidente, que pode se dar por até 180 dias. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio. Em caso de aprovação, o vice-presidente Michel Temer assume o governo.

Por outro lado, se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no Plenário, a denúncia contra a presidente será arquivada. Porém, se o processo de afastamento da presidente for aberto, inicia-se a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidente Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Dilma perde o mandato em definitivo se ao menos 54 senadores votarem pelo Impeachment, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
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Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813