14/09/2015

SQUASSONI, PAPA E SINTAGRE ARTICULAM ALTERNATIVA PARA MARINHEIROS

Categoria almeja o reconhecimento da Marinha para os marinheiros de esporte e recreio, carreira já reconhecida pelo Ministério do Trabalho

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) articula, em conjunto com o deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP), uma nova alternativa aos marinheiros de esporte e recreio de todo o Brasil. Em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9), Squassoni levou diretores do Sintagre – Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários de Guarujá e Região – para discutir as possibilidades de reconhecimento da categoria pela Marinha do Brasil com Papa, que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e vai relatar o projeto que trata do assunto.

No encontro, Squassoni e Papa discutiram as peculiaridades do tema e agora aguardam uma minuta do Sintagre com propostas para o texto que será votado em Brasília sobre o assunto, o projeto de lei nº 5812/2013, do deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ), cuja relatoria foi designada ao deputado Papa.

“Precisamos separar os amadores dos profissionais, que são os trabalhadores aquaviários que atuam em embarcações de passeio e não são apenas os condutores, porque têm responsabilidades com a embarcação como um todo”, ressaltou o secretário adjunto do Sintagre, Luiz Veronesi, observando que, por conta do não-reconhecimento da categoria pela Marinha, muitos marinheiros de esporte e recreio acabam registrados pelos donos de barcos, na carteira profissional, como jardineiros ou outras funções domésticas.

Squassoni e Papa, agora, aguardam a formalização das propostas do Sintagre para avaliar o que é possível, do ponto de vista estratégico, incluir no projeto de lei nº 5812/2013 – ao qual foi apensado outro projeto acerca do mesmo assunto, o de nº 6106/2013, do deputado Manoel Júnior (PMDB/PB). “É possível sugerir alterações ao texto para atender aos anseios da categoria e ao mesmo tempo articular para obtermos o consentimento da Marinha. É o caminho mais curto para ver a ideia prosperar, de fato”, salientou Squassoni.

10 mil
Só na Baixada Santista, cerca de 10 mil trabalhadores pleiteiam o reconhecimento da carreira de marinheiro de esporte e recreio, já criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2006. No entanto, ela ainda não foi reconhecida pela Marinha, por não haver amparo na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, de 1997. A partir do reconhecimento da categoria pela Marinha, seria possível criar os chamados Cursos de Formação de Aquaviários (CFAQ), que capacitam para o trabalho em costa e mar aberto.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Samanta Flor - (61) 3215 5550
Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813