21/08/2015

MARINHA APOIA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MARINHEIRO DE ESPORTE E RECREIO

Antigo entusiasta da ideia, deputado Marcelo Squassoni recebeu a informação ontem (19/8), do Capitão Leonardo Pavoni. Substitutivo a MP deve sacramentar a regulamentação

Em visita ao gabinete do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) ontem (19/8), em Brasília, o Capitão da Marinha Leonardo Pavoni revelou que a Marinha do Brasil apoia o Substitutivo à Medida Provisória (MP) 665/2014, do deputado Manoel Júnior (PMDB/PB). O texto prevê a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio, uma antiga causa defendida pelo parlamentar.

Squassoni, que tem articulado em busca desse objetivo nos últimos meses, ficou satisfeito com a notícia. A carreira de marinheiro de esporte e recreio é reconhecida desde 2006 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, ela ainda não foi reconhecida pela Marinha, por não haver amparo na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, de 1997.

Por falta de lei específica que regulamente a profissão, esses trabalhadores – que atuam em lanchas, iates e barcos de passeio – acabam, em sua grande maioria, na informalidade, à margem dos direitos básicos previstos na legislação trabalhista e previdenciária. É isso que o Substitutivo à MP, que já contava com o apoio do deputado e agora tem também o da Marinha, visa corrigir.

“É extremamente importante este entendimento entre a Marinha e os trabalhadores aquaviários. É um passo importante para colocarmos um ponto final definitivo nesta situação que condena milhares de trabalhadores brasileiros à informalidade”, salientou Squassoni.

Benefícios
O reconhecimento da profissão de marinheiro de esporte e recreio é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários de Guarujá e Região (Sintagre), cuja diretoria se reuniu com Squassoni no último mês de abril, em Guarujá, para pedir apoio à causa.

Sem o reconhecimento da profissão, os marinheiros de esporte e recreio acabam sendo substituídos no Brasil por amadores ou até mesmo profissionais estrangeiros com origem em países que oferecem a capacitação adequada (como Filipinas e Indonésia, por exemplo).

Para o deputado Marcelo Squassoni, os benefícios do reconhecimento da categoria vão muito além do fim da informalidade destes profissionais. “Além do amparo aos trabalhadores, o que é primordial, os proprietários de embarcações também sairiam ganhando, na medida em que a capacitação dos profissionais resultaria na queda de até 30% no valor dos seguros”, argumenta o parlamentar.

Segundo o deputado, Guarujá poderia se tornar um polo formador de novos profissionais da área, o que só traria benefícios para a Baixada Santista, região onde cerca de 10 mil trabalhadores pleiteiam o reconhecimento da carreira.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Samanta Flor - (61) 3215 5550
Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813