01/07/2015

SQUASSONI REIVINDICA AUMENTO DE PRAZO PARA HSA QUITAR DÍVIDA FEDERAL

No Ministério da Saúde, deputado aproveitou para pedir urgência na liberação de emenda de sua autoria para o Hospital Santo Amaro (HSA), no valor de R$ 7 milhões

Brasília (DF) – O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) intermediou ontem (30/6), em Brasília, reunião entre o secretário executivo, do Ministério da Saúde, Bruno Moretti e o presidente da mantenedora do Hospital Santo Amaro (HSA), de Guarujá/SP, Urbano Bahamonde Manso. O encontro abriu a negociação, junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFTS) – órgão credor do hospital – para a revisão da norma de quitação de débito com parcelamento, ampliando o prazo de 60 para 180 meses.

O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal (incluindo agentes do Ministério da Saúde).

Como a maioria dos hospitais filantrópicos brasileiros, o Santo Amaro – único a atender pelo SUS em Guarujá – vive uma grave crise financeira que inclui, entre outros, débitos referentes ao FGTS de funcionários. O que Squassoni e Manso reivindicaram foi o relaxamento do prazo, retomando norma que vigeu até novembro do ano passado. Antes, era possível parcelamento em até 180 meses. Agora, são apenas 60 meses.

A medida aliviaria muito a situação financeira do HSA, que, nas regras atuais, dispende aproximadamente R$ 500 mil mensais para o pagamento do débito.

Emenda
De acordo com Manso, o HSA busca, continuamente, resolver as pendências financeiras para conseguir todas as certificações exigidas pelo Governo Federal afim de conseguir receber a emenda parlamentar de R$ 7 milhões indicada pelo deputado Marcelo Squassoni em março deste ano. O valor deverá ser aplicado em reformas e equipamentos.

“Essa verba é essencial para a sobrevivência do hospital. Além do mais, a retomada do prazo mais elástico para a quitação da dívida nos dará fôlego para investir ainda mais em novos equipamentos, por meio das linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal”, ressaltou Manso.

Diante disso, Squassoni aproveitou para pedir urgência na liberação da emenda parlamentar de sua autoria, prevista para o final de 2015 ou início de 2016. “O Santo Amaro é o único a atender pelo SUS em Guarujá e essencial para o sistema de Saúde na Baixada Santista”, argumentou o deputado.

O representante do Conselho Curador do FGTS mostrou-se propenso a ajudar. “Vamos levar a proposta ao Conselho e contextualizar a significância do pedido de acordo com o que nos foi relato pelo deputado”, afirmou Bruno Moretti.

Mais informações:
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