18/06/2015

IDEIA DE SQUASSONI, IMPRESSÃO DO VOTO É APROVADA NA CÂMARA FEDERAL

Matéria integrou votações da reforma política. Objeto do projeto de lei 1175/2015, acabou sendo aprovada como emenda aglutinativa na noite da última terça-feira (16/6)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (16/6), emenda aglutinativa reunindo diversos pontos da reforma política, dentre os quais a obrigatoriedade da impressão dos votos registrados na urnas eletrônicas para eventual conferência posterior. A emenda aglutinativa, apresentada a partir de acordo no colégio de líderes da Casa, contempla exatamente o projeto de lei nº 1175/2015, apresentado pelo deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) no último mês de abril.

O placar geral apontou 433 votos a favor, apenas 7 contrários e 2 abstenções. A matéria passará por segunda votação na Câmara e, caso seja novamente aprovada, vai ao Senado. De acordo com o texto, o sistema de votação brasileiro passa a não mais depender exclusivamente das urnas eletrônicas. A partir da digitação, será feita também a impressão do voto em papel para deposição em urna convencional, devidamente lacrada e supervisionada pela Justiça Eleitoral, abrindo-se a possibilidade de permitir a recontagem e conferência dos votos em relação à urna eletrônica.

Embora tivesse preferência pela aprovação do projeto de lei, Squassoni ficou satisfeito com o resultado. “Se a aprovação se desse a partir de projeto de lei, como eu pretendia, não precisaríamos alterar a Constituição, como acabará ocorrendo com o formato que foi aprovado. Mas concordei com a emenda aglutinativa e estou feliz porque, ao que tudo indica, a ideia será implantada, atendendo o nosso objetivo final”, afirmou o deputado.

Exemplos
Modelo semelhante de votação (mista, manual e eletrônica) já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos. Enquanto isso, o sistema de votação exclusivamente eletrônico, semelhante ao Brasil, foi abolido na Índia, após a comprovação de que não era 100% seguro.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Samanta Flor - (61) 3215 5550
Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813