04/05/2015

SQUASSONI DISCUTE PROJETO DE LEI COM REPRESENTANTES DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Deputado apresentou minuta de projeto de lei a ser apresentado na Câmara Federal para beneficiar essas entidades com doações dedutíveis no Imposto de Renda

Em reunião realizada na manhã de hoje (04/05), em Guarujá, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) apresentou a representantes de hospitais filantrópicos da Baixada Santista a minuta de um projeto de lei de sua autoria a ser apresentado na Câmara Federal. O texto prevê a criação de um programa que permita a pessoas e empresas que doarem a estas entidades deduzirem um percentual da quantia no Imposto de Renda (IR).

A ideia inicial era abranger apenas pessoas físicas, mas, por sugestão dos representantes dos hospitais, estuda-se a possibilidade de abarcar também contribuintes com inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Outro ponto debatido foi a possibilidade de utilização dos valores a serem doados para a quitação ou amortização de encargos dessas entidades com a União, como o pagamento do PIS e FGTS de funcionários, por exemplo.

O modelo voltado especificamente aos hospitais filantrópicos tem como base programas que fazem sucesso em outros setores, como a Lei Rouanet (Cultura) e o Destinação Criança (Assistência Social). “É uma forma de auxiliar os hospitais filantrópicos no custeio e manutenção das despesas, que são de grande dimensão e crescentes, afetando o mínimo possível os cofres do Governo. De um lado, haveria a renúncia de receita, porém, do outro, a recuperação de débitos dos próprios hospitais filantrópicos”, observou o deputado.

Ministério da Saúde
Estavam presentes à reunião, o presidente da Sociedade Santamarense de Beneficência, mantenedora do Hospital Santo Amaro (HSA), Urbano Bahamonde Manso; o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santos, Félix Alberto Ballerini; além do gerente de Recursos Humanos da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos, Valter Camboim.

Todos foram unânimes em aprovar a iniciativa do deputado Marcelo Squassoni, sugerindo um novo encontro, desta vez com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A ideia é aperfeiçoar a discussão referente aos percentuais para a dedução no IR e à criação de um conselho com a finalidade de fiscalizar e orientar o processo.

Participaram do encontro, ainda, o presidente da Câmara de Guarujá, Ronald Nicolaci (PROS), os vereadores guarujaenses Mauro Teixeira, o Bispo Mauro (PRB); Edilson Dias (PT); Givaldo Feitoza (PSD); Jailton Reis, o Sorriso (PPS); o diretor jurídico da Câmara de Guarujá, Renato Cardoso; o gerente de Projetos da Santa Casa de Santos, Fábio Isoldi; o presidente do Instituto Benemérito do HSA, Lúcio Lemos de Souza; e o presidente do Grêmio Recreativo dos Funcionários do HSA, Robson Gady. O Hospital São José, de São Vicente, não enviou representante.

Raio-x

Hospital Leitos Funcionários
Santa Casa 700, sendo 420 SUS 3.800
Santo Amaro 300, sendo 220 SUS 1.400
Beneficência Portuguesa 200, sendo 95 SUS 900
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